Entenda as diferenças entre herança e doação em vida

Quando o assunto é planejamento patrimonial, uma dúvida comum é: qual a diferença entre herança e doação em vida? Ambos são meios de transferir bens, mas funcionam de forma bastante distinta e têm implicações legais, tributárias e emocionais diferentes. Entender essas diferenças é essencial para quem deseja tomar decisões conscientes e seguras.

O que é Herança?

A herança é a transferência de bens, direitos e obrigações de uma pessoa falecida para seus herdeiros. Esse processo ocorre após a morte e é regulamentado pela legislação brasileira por meio do procedimento de inventário — que pode ser judicial ou extrajudicial, dependendo das circunstâncias.

Nessa modalidade, os herdeiros legais (ou testamentários) recebem os bens conforme a ordem de vocação hereditária prevista em lei ou conforme o testamento deixado pelo falecido, caso exista. É importante destacar que, até a conclusão do inventário, os herdeiros não podem dispor livremente dos bens deixados.

O que é Doação em Vida?

Já a doação em vida é um ato realizado ainda em vida pelo titular do patrimônio, que decide transferir determinados bens ou valores para outras pessoas, com ou sem contrapartida. Essa doação pode ser feita com cláusulas específicas, como usufruto vitalício, inalienabilidade ou reversão, o que garante maior controle sobre o patrimônio doado.

A grande vantagem da doação em vida é a possibilidade de planejamento, o que pode ajudar a evitar conflitos futuros, reduzir custos com inventário e permitir que o doador organize melhor a distribuição de seus bens.